Atualmente, não existe nenhuma lei no Brasil que garanta tal abatimento na aquisição de veículos por parte dos idosos. Hoje, o desconto na compra de automóveis novos é destinado exclusivamente a pessoas com deficiência (PcDs), com mobilidade reduzida ou doenças crônicas especificadas em lei, desde que essas condições sejam comprovadas por laudos e exames médicos.