Após PEC da Segurança, líderes articulam calendário especial para quarta-feira, mas divergem sobre idade mínima
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, o Senado poderá votar ainda esta semana a redução da maioridade penal. O tema foi retirado do texto final da emenda, porém governo e oposição negociam um acordo para aprovar o assunto em projeto separado, conforme articulação entre lideranças.
Leia também:
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), propôs um calendário especial para que as propostas do governo e da oposição, enviadas à Comissão de Constituição e Justiça, sigam diretamente ao plenário na quarta-feira (4/11). A ideia conta com apoio tanto da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto da oposição liderada por Rogério Marinho (PL-RN).
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), classificou a possibilidade de acordo como um grande avanço e destacou que as emendas convergem na redução da maioridade penal, embora o mérito ainda será debatido no plenário. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que ainda não há acordo fechado, mas indicou que não pretende barrar a negociação.
Leia também:
O calendário especial dispensaria prazos regimentais e permitiria votação em dois turnos no mesmo dia, exigindo apoio de pelo menos 54 senadores para ser apresentado.
O principal impasse permanece na idade mínima: a oposição defende redução para 14 anos em crimes hediondos, enquanto o PT propõe 16 anos. Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisa a PEC 32/2015, que fixa maioridade civil e penal aos 16 anos, com previsão de votação em novembro.
“A gente já tinha se posicionado, inclusive eu que destaquei inclusive, pelo PL a emenda do PT para que a gente pudesse debater e votar as duas propostas, porque ambos convergem no quê? Na redução da maioridade penal e isso é um grande avanço. E o mérito vai ser discutido em plenário”, disse a jornalistas no Senado.
Leia também:
🔥 SIGA NOSSO INSTAGRAM: @BSB.TIMES 🔥
▶️ INSCREVA-SE NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE: /@BSBTIMES ▶️
#MaioridadePenal #Senado #PECseguranca #PoliticaBrasileira #ReducaoIdade #Brasil