Presidente do Senado articula com Hugo Motta para evitar desidratação do pacote do governo Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu acelerar a tramitação do projeto de lei complementar de ajuste fiscal apresentado pelo governo Lula para impedir que o texto perca conteúdo relevante durante a discussão no Congresso. O pacote, com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas de 2027, foi entregue na quarta-feira (11/11) e prevê medidas como limite de gastos, ampliação de cortes em benefícios tributários e restrições ao uso de créditos tributários.
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Alcolumbre suspendeu a sessão da quarta-feira e marcou a retomada para esta quinta-feira (12/11), às 16h, após a sessão conjunta do Congresso. O relator do PLP, senador Eduardo Braga (MDB-AM), participa das articulações para viabilizar a votação, embora a decisão final dependa de consulta aos líderes partidários. O presidente do Senado também afirmou que precisa alinhar o calendário com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já que o projeto tramitará primeiro pelo Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara.
Senadores da oposição defenderam o adiamento da votação para a próxima semana, alegando falta de tempo para analisar os efeitos das medidas sobre estados, benefícios tributários e políticas sociais. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) propôs que o projeto fosse discutido na segunda (16/11) ou terça-feira (17/11), enquanto Magno Malta (PL-ES) ameaçou apresentar requerimento de retirada de pauta caso não haja prazo suficiente para exame do texto.
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A atuação de Alcolumbre ocorre em meio à articulação para sua reeleição à presidência do Senado, com apoio do Centrão e endosso do presidente Lula.
O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) após negociações com a equipe econômica. Entre as principais medidas estão a redução do crescimento máximo das despesas acima da inflação de 2,5% para 2%, o aumento de 10% para 20% no corte de incentivos tributários e a autorização para uso de até 40% de superávits de fundos vinculados, com exceções para saúde, educação e seguridade. O relatório de Braga manteve o pacote original, com estimativa de impacto entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões em 2027. A proposta foi entregue duas semanas após a reeleição de Lula, em 25 de outubro.
“Vou aguardar, vou consultar a maioria dos líderes partidários amanhã, durante o dia todo, e vou perceber o sentimento de suas excelências. Se suas excelências estiverem convencidos, inclusive aqueles que querem votar contra, mas estiverem convencidos de que nós temos que deliberar, emendar, apresentar proposta, melhorar o texto, destaque, eu vou chamar às 16h a sessão de amanhã, com esse mesmo painel”.
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