Uma conquista do deputado Daniel Donizet, o projeto de lei do Executivo que cria o Programa prevê apoio financeiro a protetores – Cartão Ração – e a criação do Cadastro de Identificação Animal do Distrito Federal – RG Pet
A proposta encaminhada pelo Governo do Distrito Federal à Câmara Legislativa do DF, que cria o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, representa um avanço inédito nas políticas públicas voltadas ao bem-estar de cães e gatos e ao fortalecimento da rede de proteção animal do DF.
O Programa do Executivo reúne projetos de lei importantes apresentados pelo deputado Daniel Donizet (MDB), que tem como principal bandeira a causa animal, e reflete pautas que o parlamentar vem defendendo desde o início do mandato, com foco no apoio aos protetores independentes de animais e na consolidação de uma política permanente de cuidado e responsabilidade – atendendo a uma ampla demanda de toda a população do DF que ama os animais.
O novo programa oferece suporte financeiro a protetores independentes e entidades que acolhem animais em situação de vulnerabilidade. Trata-se do Cartão Ração, uma das promessas de campanha do deputado Donizet.
O auxílio será operacionalizado por meio de cartão magnético emitido pelo BRB, destinado à compra de produtos e serviços como ração, medicamentos, materiais de limpeza e itens de higiene animal.
A proposta está alinhada ao PL 2636/2022, do deputado Daniel Donizet, voltado a garantir condições mínimas de sustento aos animais resgatados no DF.
Integração de políticas e avanços na causa animal
Além de retomar a ideia do Cartão Ração, o texto enviado pelo GDF também se conecta a outras iniciativas do parlamentar, como o Projeto de Lei 1399/2020, que torna obrigatória a identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os cães e gatos do Distrito Federal.
A medida busca garantir rastreabilidade, controle populacional e segurança aos animais, em sintonia com o Cadastro de Identificação Animal previsto no novo programa, que favorece a criação de políticas públicas.
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Daniel Donizet também foi o responsável por articular a criação do Cadastro de Protetores, iniciativa que será fundamental para identificar e organizar informações sobre cidadãos e grupos que atuam na linha de frente da proteção animal no DF. Essa ação integra um conjunto de propostas que inspiraram o governo a avançar nas soluções hoje previstas no Programa de Apoio à Proteção dos Animais.
Ao comentar o projeto, o deputado destacou que o envio da proposta à Câmara é resultado de um trabalho conjunto e persistente em defesa dos animais. “Ver o governo adotar essas medidas mostra que nossas ideias estão se transformando em políticas públicas reais. O Cartão Ração, a microchipagem e o cadastro foram compromissos assumidos e que agora estão se consolidando em ações concretas. Isso é cumprir a palavra e avançar na causa animal. Agradeço ao governador Ibaneis Rocha e à vice-governadora, Celina Leão, por ouvirem a nossa voz”, comemorou Daniel Donizet.
A proposta reforça os compromissos de campanha do deputado Daniel Donizet, que alinhado ao Governo do Distrito Federal, vem trabalhando para o bem-estar animal e consolidando uma política pública construída a partir do diálogo entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil.