Indicação de Lula não alcança votos mínimos e abre nova disputa pela vaga
O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que impede a nomeação do ex-advogado-geral da União para a Corte.
Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos no plenário. A votação foi secreta, o que aumentou a incerteza sobre o apoio real ao nome defendido pelo governo. A análise ocorreu após sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Na etapa anterior, Messias havia sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11. Mesmo assim, o resultado no plenário indicou dificuldade do governo em consolidar maioria na Casa.
A indicação já enfrentava resistência desde novembro do ano passado, quando foi anunciada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender outro nome para a vaga, o que contribuiu para o atraso no envio formal da indicação.
Diante do risco de rejeição, o Palácio do Planalto adiou a oficialização por meses, buscando ampliar apoio político. A estratégia, no entanto, não se confirmou no resultado final da votação.
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Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que indicar um novo nome para o STF. Messias foi o terceiro indicado do atual mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segundo dados históricos, a rejeição de indicações ao Supremo é incomum. O Senado não barrava um nome para a Corte desde o século XIX, o que reforça o caráter atípico do resultado.
Durante a sabatina, Messias buscou sinalizar posições institucionais e fez declarações sobre temas como separação de poderes e funcionamento do Judiciário. Apesar disso, não conseguiu reunir apoio suficiente para garantir a aprovação.
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