Nova regra exige que solicitantes neguem risco em seus países de origem
O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova regra para concessão de vistos que obriga solicitantes a afirmarem que não temem perseguição em seus países de origem. A medida foi adotada durante a administração de Donald Trump (Republicano) e tem como objetivo restringir a entrada de potenciais requerentes de asilo no país, afetando turistas, estudantes e trabalhadores temporários.
A diretriz foi formalizada por meio de um comunicado diplomático enviado a embaixadas e consulados norte-americanos nesta semana. A mudança ocorre em meio a uma reformulação mais ampla das políticas migratórias dos EUA, que vêm sendo endurecidas com foco em segurança e controle de entrada de estrangeiros.
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A regra se aplica a solicitantes de vistos não imigrantes, incluindo categorias destinadas a turismo, estudo e trabalho temporário. Paralelamente, o governo já havia ampliado os critérios de verificação para vistos de estudante e, segundo fontes internas, suspendeu temporariamente decisões sobre pedidos de imigração para adequação às novas exigências de segurança.
Em janeiro, os Estados Unidos também haviam suspendido o processamento de vistos de imigração para 75 países, reforçando a política de restrição migratória. A nova medida busca evitar que estrangeiros utilizem vistos temporários como forma de entrada no país com a intenção de solicitar asilo posteriormente.
Segundo o comunicado, os oficiais consulares devem impedir o uso indevido do sistema de imigração. O texto afirma que solicitantes que distorcem o propósito da viagem, incluindo aqueles que pretendem pedir asilo ao chegar aos EUA, devem ser barrados no processo de concessão de visto.
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A diretriz orienta que os candidatos respondam obrigatoriamente a duas perguntas durante a entrevista consular:
- “Você já sofreu danos ou maus-tratos em seu país de nacionalidade ou último local de residência habitual?”
- “Você teme sofrer danos ou maus-tratos ao retornar ao seu país de nacionalidade ou residência permanente?”
“Os solicitantes de visto devem responder verbalmente com um ‘não’ a ambas as perguntas para que o oficial consular continue com a emissão do visto”, informa o documento.
Um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os oficiais consulares atuam como a primeira linha de defesa da segurança nacional dos EUA e utilizam todos os recursos disponíveis para verificar se os solicitantes atendem às exigências legais. Para solicitar asilo, é necessário estar fisicamente presente no país e comprovar perseguição política, religiosa ou racial.
A nova política gerou críticas de especialistas em imigração. A consultora Camille Mackler afirmou que a diretriz pode colocar pessoas em situações difíceis, ao forçá-las a tomar decisões que impactam sua segurança e a de suas famílias. Segundo ela, a medida pode levar migrantes a buscar rotas mais inseguras para deixar seus países de origem.
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