A prova pericial não se sustenta apenas pelo que ela revela. Ela se sustenta, sobretudo, pela confiança no caminho que percorreu.
É nesse ponto que a Divisão de Gestão e Custódia de Vestígios(DGCV), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT), exerce um papel estratégico para a Polícia Civil do Distrito Federal, para a perícia oficial e para o sistema de justiça. Sua missão vai muito além de receber, armazenar e movimentar vestígios. A DGCV atua como uma estrutura técnica de proteção da prova, assegurando que cada vestígio seja tratado com controle, rastreabilidade, segurança, padronização e responsabilidade institucional.
A cadeia de custódia, prevista nos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, representa o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio: desde o reconhecimento, isolamento, fixação, coleta e acondicionamento, até o transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Em outras palavras, não basta que o vestígio exista. É necessário demonstrar, de forma clara e documentada, onde ele esteve, quem teve contato com ele, em quais condições foi preservado e quais medidas foram adotadas para impedir contaminação, extravio, substituição ou questionamento de sua autenticidade.
Nesse contexto, a DGCV funciona como um elo essencial entre a atividade policial, a atividade pericial e a responsabilização penal. Ao padronizar fluxos, controlar o recebimento de vestígios, zelar pelo acondicionamento adequado, registrar movimentações, orientar unidades e fortalecer boas práticas, a Divisão contribui diretamente para a credibilidade da prova técnica e para a segurança jurídica dos procedimentos investigativos.
Cada lacre preservado, cada envelope corretamente identificado, cada movimentação registrada e cada transferência formalizada representam mais do que atos administrativos. São garantias concretas de integridade probatória. São medidas que protegem a investigação, resguardam o trabalho dos profissionais envolvidos e fortalecem a confiança do Poder Judiciário na prova apresentada.
A atuação da DGCV também possui uma dimensão preventiva. Falhas na cadeia de custódia podem gerar dúvidas sobre a origem, a autenticidade ou a conservação do vestígio, comprometendo a força probatória do material analisado. Por isso, investir em gestão, capacitação, padronização documental, controle de acesso, infraestrutura adequada e rastreabilidade não é excesso de formalismo. É compromisso com a verdade, com a técnica e com a justiça.
A integridade probatória nasce de pequenos cuidados, mas produz grandes consequências. Um vestígio bem preservado pode confirmar uma autoria, excluir um inocente, fortalecer uma denúncia, proteger uma vítima e impedir que a impunidade decorra de fragilidades procedimentais.
A DGCV, portanto, não é apenas uma unidade de guarda. É uma unidade de confiança. Uma estrutura que transforma organização, método e responsabilidade em proteção da prova.
Porque, no fim, preservar o vestígio é preservar a verdade.
E preservar a verdade é garantir que a justiça tenha bases sólidas para acontecer.
DGCV — Integridade, rastreabilidade e confiança na prova pericial.
Assessoria de Comunicação/DGPC
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