Brasília enterrou Montesquieu em Versailles, e isso terá um preço


Por Tiago Lucero

O Brasil é um acidente. Não é metáfora. É ata.

Se Napoleão não invade Portugal em 1807, a corte não foge. Se a corte não foge, D. João não desembarca no Rio em 1808 com a bagagem, a burocracia e a pretensão de continuar império do outro lado do Atlântico. Sem essa inversão — a colônia virando sede porque a metrópole estava ocupada — o Estado do Brasil permanece o que a América espanhola foi: um rosário de capitanias à espera de virar país. Buenos Aires virou Argentina. Caracas virou Venezuela. Lima virou Peru. O Rio, por um erro estratégico francês e por um rei gordo com medo de marechal, virou centro de um continente que ninguém havia combinado que seria um só.

A Independência de 1822 não funda uma nação. Conserva um envelope. Pedro dissolve a Constituinte em 1823, outorga 1824, inventa o Poder Moderador para um homem só e chama isso de ordem. A resposta veio no mesmo ano: Confederação do Equador. Depois Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Farroupilha. A República Rio-Grandense durou quase uma década. A Cisplatina saiu — e saiu porque Londres e Buenos Aires acharam conveniente, não porque o “povo brasileiro” tivesse opinado. O padrão é de uma clareza ofensiva: a unidade sobreviveu a golpe, a canhão e a contexto externo. Nunca a um plebiscito das regiões. 1930, 1964 e 1988 repetem o serviço. Cada recomposição recentraliza o que a anterior já não segura. Cada uma finge parto. Nenhuma responde a pergunta que o acidente deixou em aberto: existe, neste território, um único sujeito constitucional — ou só um carimbo?

Dizer isso em voz alta ofende o marketing. Pois bem. O marketing é parte do acidente.

Montesquieu não foi assassinado. Foi regulamentado

Montesquieu pediu que o poder trave o poder. O Brasil leu o aviso, sorriu e escreveu o artigo 2º: Poderes “independentes e harmônicos”. A harmonia é o eufemismo nacional para absorção. Um órgão faz o que os outros não conseguem, não querem ou não ousam. Depois chama o resultado de estabilidade.

A crise de setembro de 2026 no STF não é tempestade em gabinete. É a forma visível da regulamentação. Investigação sobre banco vira duelo de togas. Relatório da Polícia Federal circula como munição. Decisão monocrática nasce de manhã e morre à noite. Presidente da Corte cancela sessão, retira relatoria, recentraliza processo, empurra mérito para depois da urna. Em 2025, cerca de quatro em cada cinco decisões do tribunal já eram individuais. Há prevenção, inquérito permanente, volume de caneta que nenhuma democracia liberal clássica entrega a juiz vitalício nomeado por presidente.

Quando a corte discute timing eleitoral, reconhece alas e resiste a investigar um dos seus, deixa de ser corte. Vira facção com competência. O país, que adora batizar o desvio para não enxergar o desvio, chamou isso de “Poder Moderador de toga”. Reciclou 1824. Tirou o imperador. Ficou o hábito.

A frase “Brasília matou Montesquieu” é, portanto, excessivamente educada. Não se matou o autor. Domesticou-se o mecanismo. A Constituição continua impressa. O limite, não.

Uma Carta que promete o céu e não segura a porta

A Constituição de 1988 não é inaplicável porque o brasileiro seja analfabeto de regra. É inaplicável porque foi redigida como catálogo de aspirações, híbrido institucional e máquina de mandar para o juiz o que a política não enfrenta. Importou o controle difuso americano e, por cima, o concentrado europeu. Deu a partido com bancada a chave para acionar o STF como terceira casa legislativa. Inventou ADPF, ADO e aquele amuleto verbal — “estado de coisas inconstitucional” — que autoriza a Corte a administrar omissão alheia. Vitaliciou ministro escolhido por critério político. Não criou o contrapeso: impeachment de toga é peça de museu; o Congresso reage com PEC tardia; o Executivo ora tutela, ora pede colo.

O resultado tem nome velho e agora chegou à porta da padaria: constituição simbólica. O texto fala em separação, federação, direito, limite. A prática produz hipertrofia judicial, emenda como moeda, medida provisória como rotina e um centro — Brasília — que legisla, julga e executa sobre realidades que não habita. Uma estrutura dessas não “entra em crise”. Ela é a crise com capa de couro. Funciona enquanto houver consenso passivo e algum PIB. Quando o consenso parte e o tribunal vira jogador, o sistema só conhece um remédio: mais tribunal. É o curto-circuito. A ruptura, neste desenho, não seria acidente de percurso. Seria o destino interno da própria Carta — o único artigo que os constituintes de 87-88 não tiveram a grosseria de escrever.

O Estado chegou primeiro. O povo, quando muito, foi convocado

A tese não é de 2026. Está em Oliveira Vianna e em Raymundo Faoro, que discordam do xarope e concordam do diagnóstico. No primeiro, o país real é clânico, local, avesso à solidariedade abstrata; o Estado aparece como único alfaiate capaz de costurar alguma unidade. No segundo, o pecadilho é o estamento português transplantado: vive do aparelho, não da representação. Constituições liberais pressupõem o contrário — um povo que se reconhece e depois põe coleira no Estado que criou. No Brasil a ordem foi invertida. Primeiro a administração colonial. Depois a corte no Rio. Depois o Império unitário. Depois a República federativa no papel e centralizadora no tesouro. A nação foi tarefa de gabinete: hino, bandeira, escola, rádio, Copa, novela, quartel, “brasilidade”.

Povo, no sentido político, não é sotaque nem feijoada. É disposição durável de aceitar as mesmas regras, os mesmos impostos, as mesmas derrotas e o mesmo CEP de decisão. Alemães e austríacos compartilham língua, traços, religião majoritária — e mesmo assim fizeram dois Estados. Tentaram fundi-los. O resto está nos manuais de desastre. Cultura comum não basta. Falta o pacto. A brasilidade opera exatamente nesse buraco. Não é mentira completa: há repertório, migração interna, língua hegemônica, mercado, um imaginário que ainda emociona em junho de Copa do Mundo. Repertório não é soberania. É ressonância. Transformar ressonância em um único centro reconhecido exige que o centro seja crível. Quando o centro vira Versalhes — corte distante, ritualizada, moralmente desacreditada —, a ressonância vira jingle.

A analogia com Versalhes não é enfeite de colunista. A corte francesa do fim do século XVIII não caiu só de fome. Caiu porque se tornou ininteligível para as províncias que a pagavam. Brasília replica o padrão em clima de cerrado: planejamento de vitrine, funcionalismo de renda que o interior não vê nem no sonho, mercado político de emenda, fundo e foro, uma Corte que perora em púlpito nacional enquanto o país concreto discute diesel, fila, milícia e safra. A alienação não é quilômetro. É sociologia. Elite que se percebe como encarnação da nação deixa de negociar com as regiões e passa a pedagogizá-las. Pedagogia estatal tem prazo. Vencido o prazo, o aluno não pede revisão de prova. Incendeia a escola.

O molde unitário nunca absorveu o que empilhou sob o mesmo nome. Norte amazônico, Estado rarefeito, fronteira viva. Nordeste de açúcar, seca, messianismo e transferência. Centro-Oeste de fronteira agrícola recente e poder novo. Sudeste que financia e, no fundo, ainda pretende civilizar o resto. Sul de colonização européia, memória farroupilha e conta fiscal. Um Estado unitário de fato — mesmo quando se apresenta como federação — obriga essas formações a aceitar o mesmo código moral, a mesma Corte, a mesma capital e o mesmo sermão. 1988 descentralizou o gasto e municipalizou a política miúda. Recentralizou o que decide: crédito, Forças Armadas, Supremo, narrativa. Os estados arrecadam pouco do que importa e pedem à União o que não controlam. Chamam isso de pacto federativo. É pensão.

A urna que não produz governo — produz recusa

O calendário interno já não precisa de teorema. A eleição de 2026 entrega o produto: dois blocos que se reconhecem como incompatíveis, rejeição cruzada acima da metade, três quartos dos votos em dois nomes, terceira via sem músculo, centro sem veto. Dois em cada três confessam o que o marketing tenta esconder — vencerá o menos odiado, não o melhor. É um mandato de sobrevivência, não de direção.

Quando a vitória do outro é vivida como ocupação, o perdedor não vira oposição leal. Vira resistência. O vencedor não governa o país. Administra um campo e tenta desarmar o outro — pelo Orçamento, pelo STF, pela PF, pelo Congresso ou pela rua. Independente de quem suba a rampa, a governabilidade clássica não está no pacote. Foi retirada do rótulo.

Nesse ponto o Supremo deixa de ser árbitro e vira condensador. Congregou o ódio cruzado porque a rua já o lê como face jurídica da plutocracia de Brasília: foro, sigilo, emenda, banco, contrato, indicação, impunidade seletiva. A crise Master só deu fotografia ao que o país já pronunciava sem microfone. Corporação que guarda os segredos de todos os lados pode sobreviver exatamente por isso — ninguém escapa limpo. Essa sobrevivência é o cenário mais perigoso, não o mais estável. Tribunal odiado que se mantém por chantagem recíproca não pacifica. Adia. E o adiamento, neste desenho, é combustível.

Qualquer desfecho empurra na mesma direção: recusa da urna, da regra e da Corte; tentativa de paz pelo órgão que já não produz paz; paralisia de governar e hipertrofia de julgar; ruptura que reabre, de fato ou de direito, um poder que se pretende originário. Não é preciso decretar assembleia na manhã seguinte. Basta que a legalidade contínua deixe de obter obediência. Constituição sem obediência é papel. Papel pede outro papel. Os constituintes de 1988 chamaram isso de cidadania. O sistema, mais honesto, chama de sucata.

O mapa que já vota separado — e ainda finge que é partido

Há um segundo eixo, mais grosseiro porque é território. O descompasso entre o Brasil do centro para baixo e o do centro para cima não é nuance de instituto. É bandeira. Cada região não apenas prefere um nome. Começa a desconfiar de que a outra lhe rouba o direito de viver segundo a própria escolha.

Enquanto a desconfiança for de partido, o país reclama e segue. Quando vira de geografia — “é aquela região que me impede” — a semente da separação sai do folclore. A boca pequena já faz o trabalho que a pesquisa oficial não ousa medir. Rede antecipa. Gabinete ainda finge que é brincadeira.

Sobre o Sul, o cinismo exige precisão. Não há pesquisa amostral registrada pedindo secessão dos três estados. Consulta formal esbarraria na cláusula pétrea e no tabu que o centro cultiva como religião laica. O que há é intensidade: movimento com nome, consultas informais de adesão altíssima entre os que compareceram, queixa fiscal repetida até virar liturgia, fala de governador em tom de trena, clima digital em que a partilha deixou de ser piada de bar. Em 2017, urnas improvisadas registraram mais de 95% pelo “sim” — sobre um universo pequeno. Isso não é 80% do Sul. É termômetro. Em crise de legitimidade do centro, minoria organizada de ontem vira maioria emocional de amanhã. Separatismo não precisa nascer majoritário. Precisa de uma urna que metade considere roubada e de um tribunal que a mesma metade considere inimigo. O resto é papelada.

Uma constituinte verdadeira, nestas condições, não seria a reprise comovida de 1987-88. Aquela ainda operava sob o mito da nação que se reencontra. Esta operaria sob o mito contrário: a nação que nunca se encontrou e agora pode berrar. No recinto entrariam, sem filtro de agência:

o Sudeste cobrando o que paga e recusando sermão;
o Sul reativando memória autonômica e planilha;
o agro do Centro-Oeste recusando o Supremo como legislador ambiental;
o Nordeste defendendo transferência e representação desproporcional como direito histórico;
a Amazônia dividida entre Estado nacional, internacionalização branda e coronel local;
quartel, púlpito, milícia, central, big tech e fundo como atores de fato;
Brasília lutando para não ser apenas um CEP com aeroporto.

Isso não é “debate federativo”. É inventário de feridas que 1988 adiou com cláusula pétrea e um STF onívoro. Cláusula pétrea protege o núcleo quando o núcleo é consensual. Quando o núcleo é contestado, cláusula pétrea é tampa de panela. E tampa de panela, como se sabe, não desliga o fogo.

Há o limite que o profeta da ruptura prefere omitir — e que o cinismo, para não virar folhetim, é obrigado a manter. Nação imaginada também é nação. Dois séculos de Estado único cruzaram dívida, previdência, mercado interno, língua, Forças Armadas, hidrelétrica, migração. Fragmentar um continente não é “voltar a 1822”. É abrir inventário de ativos, fronteiras, bacias e cadáveres contábeis. Muita gente que xinga Brasília na segunda ainda precisa do Banco Central na terça, do orçamento na quarta e da escala do mercado no restante da semana. Ódio ao centro não desenha mapa. Atrasa o desenhista. Não o demite.

O olho de fora não chora. Inventaria

A fórmula “se houver conflito global” é atraso educado. O conflito já opera por satélite: Ucrânia, Oriente Médio, estreito, sanção, chip, rota, terra rara. País continental com comida, energia, minério, água doce, Atlântico Sul e discurso de “não alinhamento” deixa de ser plateia. Vira peça. Peça não escolhe o tabuleiro. Escolhe, no máximo, o lado — e às vezes nem isso.

Três vetores já tentaram pregar o Brasil na parede. A Europa puxa acordo, assina, aplica provisoriamente, manda o texto a tribunal, suspende carne por padrão sanitário e oferece mercado com cláusula ambiental. Não oferece guarda-chuva. Em guerra grande, tarifa não substitui aliança. A China entra pelo caminho que melhor conhece: crédito, commodity, porto, rede, trading, silêncio regulatório. Não precisa de tratado de defesa. Precisa que o debate doméstico continue chamando posição de “investimento”. Os Estados Unidos trataram o entorno. Nações não alinhadas da vizinhança foram reconduzidas — por urna ou por pressão — a uma órbita mais próxima. O Brasil ficou maior, mais rico em recurso e mais isolado como peça ambígua. Isolamento, neste ofício, não se chama soberania. Chama-se cerco.

A frase sem eufemismo é esta: em conflito aberto de escala sistêmica, o Brasil não tem rota realista de neutralidade à chinesa. Não por virtude de Washington. Por geografia, por dólar, por sistema financeiro, por hemisfério e por doutrina. Os Estados Unidos não precisam amar o inquilino do Planalto. Precisam impedir que o pedaço estratégico do Atlântico Sul vire plataforma adversária. O alinhamento virá por processo político, por chantagem de mercado, por tramóia institucional — ou, no limite que os manuais gostam de fingir inexistente, por força. A literatura do “soberano entre blocos” enquanto o mundo parte ao meio é folhetim. Em guerra grande, o não alinhamento dos fracos é o alinhamento que o forte ainda não cobrou.

Isso altera o preço da ruptura interna. País partido é mais fácil de fatiar em zona de influência. País inteiro, mesmo hostil, ainda é interlocutor. Quem “adoraria ver o Brasil em pedaços” existe. Quem prefere um cliente continental inteiro também. Unidade frágil e ruptura caótica são dois produtos no mesmo balcão. O desfecho não está escrito no interesse alheio. Está na incapacidade interna de produzir um centro crível — ou vários centros honestos. Se essa incapacidade persiste enquanto o relógio externo aperta, o incentivo estrangeiro deixa de ser teoria da conspiração. Vira oportunidade de balcão.

Como se chega lá — sem precisar de golpe de cinema

O encadeamento é curto. A máquina já o ensaia:

o desenho concentrou poder sem responsabilização simétrica;
a Carta dirige demais e contém de menos;
o Estado precedeu o povo político e a federação nunca federalizou o essencial;
a urna produz ilegitimidade recíproca, não coabitação;
o STF, odiado e sobrevivo por amarras, tenta tapar o estouro e o alimenta;
a clivagem vira geográfica — a derrota é lida como veto de região;
a pauta autonômica sobe do meme ao gabinete;
a legalidade contínua deixa de obter obediência;
convoca-se, de fato ou de direito, um poder que se pretende originário;
esse poder não reforma organograma — reabre forma de Estado;
amarras econômicas atrasam a partilha e não impedem que a política quebre o reconhecimento primeiro e deixe o espólio para o tratado;
se um bloco sai, ou ameaça sair com credibilidade, o continente descasca. O Sudeste calcula o que ainda quer financiar. O Centro-Oeste pergunta a quem deve tributo e regra. A Amazônia vira objeto de tutela mais explícita. O Nordeste reivindica o caixa restante ou um arranjo próprio.

A constituinte convocada para “salvar a República” é acelerador, não terapia. Iugoslávia, Tchecoslováquia, Império espanhol: primeiro quebra o reconhecimento; depois os contadores discutem o cadáver. Quem espera o balanço ficar redondo para se separar nunca se separa. Quem se separa deixa a planilha para o tratado. É o único realismo disponível.

O que a ressalva ainda alcança — e o que ela já não cobre

A ressalva ampla, sã, genérica, permanece no texto para não transformá-lo em profecia de almanaque. Um ciclo clássico ainda pode ocorrer: CPI, PEC de mandato, código de ética, recuo tático, mais uma costura deformada. Interesses cruzados ainda pesam. Fragmentar é caro. Um Brasil unido e mediocremente estável ainda interessa a quem quer mercado, não só mina. Ódio a Brasília não é, por si, cartografia.

O que a ressalva não alcança é o foco. Se os fatos à frente forem os que já estão em curso — Corte sem freio, urna sem reconhecimento, mapa que vota separado, tabuleiro externo que cobra lado —, o rompimento deixa de ser uma entre várias saídas simétricas. Vira o caminho que a própria inércia prefere. Reforma vira adiamento. Adiamento vira combustível. O centro que ainda acredita que o mapa é eterno e o povo, um só, não escolhe entre reforma e ruptura. Escolhe entre ruptura administrada e ruptura à revelia.

A segunda é o desfecho para o qual a crise já inclinou a máquina. Não porque um gênio do mal tenha desenhado o fim. Porque o começo foi acidente, o meio foi costura e o presente é um tribunal que se toma por império, uma capital que se toma por nação e uma Carta que se toma por limite. O Brasil não precisa morrer no nome para que o pacto esteja morto. Basta o interregno em que o envelope territorial permanece e a regra desaparece. O preço alto não é só a partilha. É chegar a ela sem ter admitido, a tempo, que Napoleão fez o país, Montesquieu não sobreviveu ao artigo 2º, e o que se discute não é um ministro, nem um banco, nem um turno. É a forma do Estado — a única pergunta que o Império, a República Velha, Vargas, os militares e 1988 responderam sempre do mesmo modo. Desta vez o próprio desenho pode ser obrigado a reabrir. Acidentes, quando envelhecem, cobram juro.



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