Mesa:
Eduardo Pedrosa (União Brasil), Deputado Distrital e presidente da CEOF;
João Filipe Barros, subsecretário de Orçamento Público;
Luiz Paulo de Carvalho, chefe da Unidade de Processo Orçamentário
Foto: Rinaldo Morelli / Agência CLDF
Audiência na Comissão de Economia detalha projeções de receitas e investimentos do DF para o próximo exercício
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa realizou audiência pública nesta quarta-feira para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, que estima em R$ 80,1 bilhões o orçamento do Distrito Federal para o próximo ano. O encontro foi conduzido pelo presidente da CEOF, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), e contou com a participação de representantes da Secretaria de Economia, que expuseram as projeções de receitas, despesas e investimentos.
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Dos R$ 80,1 bilhões previstos, R$ 78,1 bilhões referem-se à soma do Tesouro Distrital e do Fundo Constitucional do DF. Desse montante, R$ 48 bilhões correspondem aos orçamentos fiscal e da seguridade social, enquanto R$ 30,3 bilhões são destinados ao FCDF. Os investimentos das empresas estatais não dependentes completam o valor global com aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
O subsecretário de Orçamento Público da Secretaria de Economia, João Felipe Barros, ressaltou o desafio de conciliar demandas sociais com as prioridades governamentais e a capacidade financeira do Distrito Federal. Ele destacou que a diretriz recebida foi a de elaborar um orçamento mais equilibrado e ajustado, princípio fundamental da peça orçamentária.
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A proposta prevê crescimento de 7,7% no orçamento composto por Tesouro Distrital e FCDF em relação a 2026, com investimentos financiados pelo Tesouro alcançando R$ 2,67 bilhões, alta de 38%.
Considerando os recursos do FCDF, o volume total de investimentos chega a R$ 3,03 bilhões, o que representa crescimento de 41,4%. Os recursos serão aplicados prioritariamente em saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana e infraestrutura, com reforço para obras e aquisição de equipamentos. A saúde receberá R$ 16,84 bilhões e a educação, R$ 17,78 bilhões, totalizando cerca de R$ 34,6 bilhões nas duas áreas.
Pedrosa avaliou que a audiência proporcionou aos parlamentares uma visão ampla do cenário fiscal para 2027 e lembrou que investimentos, nomeações e demandas de diversas áreas são as principais solicitações recebidas pela comissão. O projeto seguirá agora para análise da CEOF, onde os deputados poderão apresentar emendas antes da votação em plenário.
“Como órgão técnico, temos a difícil missão de compatibilizar os interesses da sociedade às diretrizes de governo e consolidar tudo isso em um único documento. Recebemos a diretriz de fazer um orçamento mais equilibrado, mais ajustado, que é um princípio fundamental do orçamento.”
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