Ministro do STF quer esclarecer se erro interno impediu manifestação da PGR antes de decidir pelo arquivamento.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou seu próprio gabinete sobre o arquivamento de notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta intolerância religiosa no desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro. Fux quer saber se houve erro interno que impediu o encaminhamento prévio do tema à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, como é praxe no gabinete.
O ministro havia arquivado a notícia-crime apresentada por um advogado, mas, segundo apurou a coluna, pode ter havido falha no fluxo processual: a PGR não foi consultada antes da decisão, o que contraria o procedimento habitual. O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, narrou a trajetória do presidente desde a infância até o retorno ao Planalto. O desfile trouxe alas em referência ao PT, além de sátiras e críticas a adversários políticos.
A notícia-crime alegava intolerância religiosa ao usar elementos da cultura afro-brasileira e do candomblé em homenagem a Lula. O arquivamento por Fux ocorreu sem parecer prévio da PGR, o que agora está sendo questionado internamente no gabinete do ministro.
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