O governo federal quer ampliar o acesso à habitação popular no programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente para as famílias da classe média. A proposta do Ministério das Cidades apresentada nesta terça-feira (dia 3) eleva a renda familiar da faixa 4 de R$ 12 mil para R$ 13 mil, e o teto do valor do imóvel de R$ 500 mil para R$ 600 mil. A mudança acontece em ano eleitoral. O texto foi encaminhado ao grupo técnico do Conselho Curador do FGTS para aprovação.
O teto do valor do imóvel na faixa 3 também pode subir de R$ 350 mil para R$ 400 mil. A proposta prevê ainda reajuste na renda das famílias em todas as faixas, além da classe média.
Na faixa 1, a renda passa de R$ 2.850 para R$ 3.200; na faixa 2, de R$ 4.700 para R$ 5 mil; e, na faixa 3, de R$ 8.600 para R$ 9.600.
A correção dos valores é um pleito do setor da construção civil e a nova tabela sugerida pelo Ministério das Cidade para cada faixa foi baseada na quantidade de salários mínimos.
Contudo, a proposta foi enviada ao grupo técnico de FGTS sem cálculos de impacto no orçamento do Fundo de 2026, aprovado em novembro do ano passado. Diante da falta de estudos, os técnicos decidiram que só vão discutir a viabilidade da medida na próxima semana.
Final de março
Após a aprovação no grupo técnico, a proposta precisa passar pelo aval do Conselho Curador. A próxima reunião está marcada para o final de março.
Os conselheiros do FGTS estão preocupados com o impacto de medidas tomadas pelo governo nas contas do Fundo, como saques emergenciais e empréstimos para santas casas. A projeção aponta para uma retirada de R$ 60,8 bilhões nos próximos cinco anos.
Em novembro, o conselheiros aprovaram orçamento de R$ 160,5 bilhões para habitação em 2026 e 207. Para os anos seguintes, o valor baixa para R$ 155,5 bilhões. As tabelas indicam recuo nas aplicações do FGTS em títulos públicos, que ampliam as disponibilidades de caixa, de R$ 24,762 bilhões neste ano para R$ 22,951 bilhões em 2029.
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Minha Casa, Minha Vida: governo federal deve elevar teto de renda familiar
