Das 60 vagas, 39 serão destinadas para ampla concorrência, 15 para pessoas pretas e pardas, três para pessoa com deficiência (PcD), duas para pessoas indígenas e uma para pessoas quilombolas. Para tomar posse, aprovados deverão ter no mínimo 18 anos, estar em dia com as obrigações políticas e militares, e apresentar diploma de graduação de nível superior, em qualquer área.