‘Não se pode transformar demolição de instituições em método’, diz Fachin sobre penduricalhos


As ponderações se dão após relatores da ação sobre os penduricalhos na Corte determinarem, na semana passada, que os Tribunais de Justiça de seis estados e do Distrito Federal identifiquem imediatamente os magistrados que receberam “pagamentos exorbitantes” após a decisão da Corte que limitou os penduricalhos no Judiciário. A ordem foi emitida para os tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal.



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