Casos de assédio moral, físico e sexual dentro de academias e outros ambientes ligados às artes marciais foram tema de um simpósio realizado nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro. Promovido pela OAB Barra da Tijuca, o encontro, liderado pelo Dr. Angelo Vargas, reuniu profissionais do esporte e do Direito para discutir medidas de prevenção, formas de acolhimento às vítimas e caminhos para a apuração de denúncias nos esportes de combate.
O simpósio “Assédio no Ambiente Esportivo de Combate” foi realizado no auditório da OAB Barra, no Marapendi Shopping, e dividiu a discussão em três frentes. A primeira abordou aspectos éticos e as relações de poder dentro das academias. Na sequência, os participantes trataram de prevenção e identificação de riscos. A última mesa foi dedicada à legislação, aos procedimentos de apuração e aos mecanismos de proteção.
Árbitro de lutas e professor de modalidades como boxe e muay thai, Flávio Almendra participou da mesa sobre prevenção. Para ele, a discussão precisa acompanhar mudanças na relação entre professores e alunos, especialmente em modalidades nas quais o contato físico faz parte do treinamento.
“Temos que entender uma nova sociedade, em que o contato físico precisa ser mais cuidadoso. Algumas formas de pressão que eram usadas antigamente para fazer o aluno romper determinadas barreiras hoje são vistas de outra maneira. O professor precisa compreender esses limites e saber com quem está trabalhando”, afirmou Almendra.
O árbitro também chamou atenção para a necessidade de os profissionais estarem preparados para lidar com diferentes perfis de alunos, incluindo pessoas neurodivergentes. Segundo ele, métodos de ensino baseados em pressão podem produzir resultados distintos daqueles pretendidos quando o professor desconhece as características individuais do praticante.
Um dos desdobramentos discutidos durante o simpósio é a elaboração de uma cartilha com orientações para academias, professores, instrutores e alunos. A proposta é estabelecer procedimentos que possam ser adotados por diferentes modalidades, como jiu-jitsu, judô, karatê, muay thai, wrestling, kickboxing e outras artes marciais.
“A ideia é produzir um documento que possa se transformar em um protocolo de atendimento nos ambientes de luta. Precisamos criar mecanismos para prevenir essas situações e saber como agir quando uma denúncia acontecer”, explicou Almendra.
Outro ponto debatido foi a criação de canais de denúncia e ouvidorias capazes de receber relatos e conduzir a apuração de maneira independente. Almendra avalia que o modelo precisa considerar a dificuldade enfrentada por vítimas para denunciar episódios de assédio, principalmente diante do receio de exposição e de questionamentos sobre sua própria conduta.
“A pessoa que passou por um abuso muitas vezes não se sente confortável para denunciar porque sabe que pode enfrentar um pré-julgamento. A culpabilização da vítima é muito ruim. Precisamos ter um procedimento que evite uma nova exposição e dê segurança para que ela faça a denúncia”, disse.
Para Almendra, também é necessário separar a conduta de um profissional dos valores da modalidade que ele representa. O árbitro observa que um episódio de abuso dentro de uma academia pode afastar não apenas a vítima, mas também familiares e outros praticantes.
“Quando alguém abusa moral, física ou sexualmente de um aluno, o trauma atinge aquela pessoa e sua família. Muitas vezes, isso acaba sendo associado à própria modalidade. Não podemos responsabilizar uma arte marcial pela atitude de um indivíduo”, afirmou.
O simpósio teve ainda uma mesa dedicada aos aspectos legais, com discussões sobre legislação, lacunas normativas, procedimentos de apuração e efetividade dos mecanismos de proteção. Almendra defendeu que denúncias sejam investigadas com imparcialidade e que, quando houver comprovação e condenação, os responsáveis sejam efetivamente punidos.
“A punição tem um papel importante na prevenção. Quando existe investigação, julgamento e responsabilização, a pessoa sabe que haverá consequências. Também é importante dar publicidade às medidas adotadas, porque isso mostra que aquele tipo de conduta não será tolerado”, afirmou.
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OAB debate assédio nos esportes de combate e discute criação de protocolo de prevenção
