Legislação pioneira protege mais de 175 espécies nativas contra desmatamento, pesticidas e mudanças climáticas
No Peru, as abelhas sem ferrão tornaram-se os primeiros insetos do mundo a receberem reconhecimento legal de direitos, após aprovação de uma declaração municipal em duas províncias do país. A medida, resultado de uma campanha liderada por organizações ambientais, conservacionistas e comunidades indígenas, garante às mais de 175 espécies nativas o direito à existência, a um ambiente saudável e à representação jurídica.
Leia também:
A bióloga química Rosa Vásquez Espinoza, fundadora da Amazon Research Internacional, conduziu o processo que culminou na Declaração dos Direitos das Abelhas Sem Ferrão da Amazônia. Seu trabalho, iniciado em 2020, identificou a ausência de menção às espécies na legislação peruana e evoluiu para uma abordagem que une ciência e conhecimento tradicional dos povos Asháninka.
Aprovada em Satipo em outubro de 2025 e em Nauta em janeiro de 2026, a declaração permite que grupos ambientais e líderes indígenas denunciem violações nos tribunais peruanos. Outras municipalidades da região de Cuzco já adotaram a norma, e organizações de 14 países demonstraram interesse em replicar o modelo.
Leia também:
A legislação reconhece pela primeira vez no mundo direitos legais a insetos, abrindo caminho para ações judiciais contra ameaças como desmatamento e uso de pesticidas.
Constanza Prieto Figelist, do Earth Law Center, destacou que a norma representa um primeiro passo para proteção de longo prazo e exige agora um plano de ação detalhado com as autoridades locais. A colaboração entre cientistas, comunidades indígenas e governos municipais tem gerado oficinas de conservação, inclusão no currículo escolar e estímulo a mercados locais de mel.
“As abelhas sem ferrão têm o direito de viver, de ter acesso a uma flora saudável, livre de contaminantes, pesticidas ou espécies invasoras. As abelhas sem ferrão não podem se defender nos tribunais ou contra as ameaças que enfrentam. Mas nós, como pessoas, podemos dar voz aos que não têm voz.”
Confira:
🔥 SIGA NOSSO INSTAGRAM: @BSB.TIMES 🔥
▶️ INSCREVA-SE NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE: /@BSBTIMES ▶️
#AbelhasSemFerrão #DireitosDaNatureza #Peru #ConservaçãoAmbiental #Polinizadores #MeioAmbiente



